Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

Apoio de Garotinho isola Alckmin no Rio

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe

STJ envia ao STF caso sobre emissão de nota fiscal eletrônica por laboratório

O Estado da Bahia tenta impedir o Laboratório Teuto Brasileiro S/A, que tem uma dívida de R$ 18 milhões, de emitir nota fiscal eletrônica.

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Laboratório é condenado por ter danificado fotos

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Resistência ao Exército convém a Lula

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Família de rapaz morto em acidente de ônibus tem direito à indenização da empresa

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Constrangimento em lanchonete gera indenização